Lara Vilela - Um dos Sucessos do NEPHU

Ligação entre o Nephu e a comunidade da rua Lara Vilela

Há 15 anos, afirma a Prof. Dr. Regina Bienenstein, a associação de moradores da Rua Lara Vilela (no bairro do Ingá, Niterói) procurou o NEPHU, com o pedido de que os auxiliassem na luta pela regularização fundiária, pois o Núcleo já tinha esse trabalho de assistência técnica à comunidade. Primeiro entraram os alunos da disciplina Projetos de Habitação Popular, fazendo os primeiros levantamentos, que tiveram continuidade com as bolsas de extensão e, em 2004, se iniciou uma parceria com a Prefeitura de Niterói, que vigorou até 2007.

Solenidade de entrega dos títulos de posse

Nesse período de parceria com a prefeitura, o Nephu teve condições de fazer todos os projetos de redesenho urbanístico e os projetos de correção de situações de risco geotécnico para então criar os projetos de implantação de cinco moradias. Uma delas foi construída pela prefeitura e parte da solução para evitar o risco de deslizamento foi executado. O projeto de redesenho previa abertura de um trecho de via na parte superior do morro, que foi implantada pela metade.

Após 2007, o Nephu continuou com a parte jurídica e administrativa da regularização fundiária, que é o que culminou com a titulação, agora entre aos moradores, que é uma concessão especial de uso para fins de moradia.

Morador do morro da Rua Lara Vilela
recebe das mãos do reitor o título

Os três moradores, Josuel Gomes da Silva, Carlos Elvan de Figueiredo Silva e Gilson Bonfim Santos do Nascimento, são os que estavam na área da UFF. O morro da Lara Vivela ainda tem 47 famílias vivendo em áreas do INSS e sete em terrenos privados, para os quais o Nephu já entrou com o processo de usucapião e está acompanhando o seu desenrolar.

(nota extraída do site do IACS - UFF)

Eu participei do início desses trabalhos, nos anos 90, coordenando a acao dos estudantes de arquitetura no campo, fazendo o mapeamento da favela e cadastrando os moradores, o que deu base aos estudos preliminares deste projeto. Para quem nao sabe, qualquer acao envolvendo posse de terra, uso e ocupacao do solo, habitacoes de baixa renda, tudo é um trabalho de formiguinha, que demanda muito tempo, acao contra poderosos, ameacas a integridade física daqueles que trabalham no projeto (e tais ameacas nao veem dos moradores da favelas), e muito de educacao e cidadania que é passado e cobrado dos moradores das áreas em questao. Depois do projeto pronto, ainda existem problemas a serem enfrentados muitas vezes pelos orgaos responsáveis pela execucao dos projetos, nao querem fazer exatamente como foi acordado a princípio, etc. É uma batalha constante, até que algum resultado seja alcancado e tudo isso leva anos para ser concluído. O principal é: sem o apoio dos governos, muito pouco pode ser feito.

O Brasil é um país lindo, solucoes para os problemas que enfrentamos existem, mas a mentalidade do poder ainda é medieval. Precisamos sair do feudalismo.

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